Política de Privacidade

1. Âmbito

A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais relacionados com o sítio nodigital.pt, as encomendas, os pagamentos, a prestação de serviços, os pedidos de apoio e as comunicações com o Nó Digital.

Para estes tratamentos, o responsável é Hugo Silva, empresário em nome individual, que exerce a atividade sob a designação comercial Nó Digital.

O contacto para assuntos relacionados com privacidade é:

• Email: hugosilva2320@gmail.com
• Telefone: +351 911 820 236 (chamada para rede móvel nacional)

2. Dados pessoais tratados

2.1. Contactos e pedidos de informação

Podem ser tratados:

• Nome
• Endereço de email
• Número de telefone, quando fornecido
• Assunto e conteúdo da mensagem
• Data do casamento, quando indicada
• Data e hora do contacto
• Dados técnicos necessários para segurança e prevenção de abuso

2.2. Clientes e encomendas

Podem ser tratados:

• Nome
• Email
• Número de telefone
• Dados de faturação
• NIF, quando fornecido
• Morada de faturação, quando necessária
• Serviços adquiridos
• Valor e estado da encomenda
• Referência e estado do pagamento
• Documentos fiscais
• Comunicações de suporte
• Histórico necessário à execução do contrato e ao cumprimento de obrigações legais

2.3. Dados técnicos e de segurança

Podem ser tratados:

• Endereço IP
• Data e hora
• Páginas e ações realizadas
• Identificadores de sessão
• Navegador, dispositivo e sistema operativo
• Erros técnicos
• Tentativas de acesso
• Dados necessários à prevenção de fraude e utilização abusiva

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados podem ser tratados para as seguintes finalidades:

• Resposta a contactos e diligências pré-contratuais: para analisar perguntas, prestar informações e responder a pedidos efetuados pelo próprio titular.
• Prestação do serviço contratado: para criar, desenvolver e entregar o website de casamento, prestar apoio técnico e cumprir as obrigações contratuais.
• Faturação e cumprimento de obrigações legais: para emitir e conservar documentos fiscais e contabilísticos e responder a autoridades competentes.
• Segurança e prevenção de fraude: para proteger contas, conteúdos, utilizadores e infraestrutura, com fundamento no interesse legítimo do Nó Digital e nas obrigações legais de segurança.
• Gestão de reclamações e defesa de direitos: para analisar reclamações, resolver conflitos e exercer ou defender direitos em processos administrativos ou judiciais.
• Comunicações promocionais: apenas quando exista consentimento ou quando a legislação permita expressamente o envio. O destinatário poderá opor-se ou cancelar essas comunicações a qualquer momento.

4. Formulários de contacto e apoio

Os dados enviados através dos formulários são utilizados para:

• Analisar e responder ao pedido
• Manter um histórico adequado da comunicação
• Acompanhar pedidos de suporte
• Prevenir mensagens automáticas, abusivas ou fraudulentas

Os campos assinalados como obrigatórios são necessários para que o pedido possa ser corretamente analisado.

Os pedidos de contacto e suporte são normalmente conservados durante 12 meses após o encerramento do pedido, sem prejuízo de conservação adicional quando necessária para o cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.

5. Pagamentos e faturação

Os pagamentos são processados de acordo com os meios apresentados ao cliente no momento da contratação do serviço.

O Nó Digital não armazena dados completos de cartões ou outros instrumentos de pagamento. Apenas recebe os dados necessários para confirmar o estado da transação, identificar a encomenda, prevenir fraude e emitir os documentos fiscalmente exigidos.

6. Destinatários e prestadores de serviços

Os dados podem ser tratados, na medida necessária, pelas seguintes categorias de destinatários:

• Fornecedores de alojamento e infraestrutura
• Prestadores de manutenção técnica e segurança
• Serviços de correio eletrónico
• Prestadores de pagamentos
• Software de faturação e contabilidade
• Serviços de análise estatística (quando consentido)
• Contabilistas, consultores e outros profissionais sujeitos a confidencialidade

Os dados podem ainda ser comunicados a autoridades fiscais, judiciais, policiais, reguladoras ou administrativas quando exista obrigação legal ou pedido válido.

7. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando tal aconteça, serão adotadas as garantias legalmente exigidas, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos reconhecidos pela legislação aplicável.

8. Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades para que foram recolhidos. Aplicam-se, em regra, os seguintes critérios:

• Dados de faturação e documentos fiscais: durante os prazos exigidos pela legislação aplicável
• Pedidos de contacto e suporte: durante 12 meses após o encerramento do pedido
• Registos técnicos e de segurança: normalmente durante 12 meses
• Dados de encomendas e contratos: durante a vigência da relação contratual e pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e defesa de direitos
• Conteúdos dos websites de casamento: durante a vigência do serviço contratado e pelo período acordado para entrega final dos conteúdos

9. Segurança

São aplicadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra perda, acesso indevido, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas podem incluir:

• Controlo de acessos
• Proteção de credenciais
• Comunicações seguras (HTTPS)
• Cópias de segurança
• Atualizações e manutenção
• Limitação de acessos administrativos

Nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

10. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, o titular pode solicitar:

• Acesso aos dados
• Retificação
• Apagamento
• Limitação do tratamento
• Oposição
• Portabilidade
• Retirada de consentimento anteriormente prestado

A retirada de consentimento não afeta a licitude dos tratamentos realizados antes dessa retirada.

Os pedidos devem ser enviados para: hugosilva2320@gmail.com

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

11. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio pode utilizar cookies necessários para segurança, gestão de sessão e funcionamento técnico. Cookies de análise ou outras finalidades não essenciais apenas serão ativados de acordo com as escolhas do utilizador.

Para informação detalhada, consulte a Política de Cookies.

12. Ligações externas

O sítio pode conter ligações para páginas ou serviços de terceiros. O Nó Digital não controla as práticas de privacidade desses terceiros. O utilizador deve consultar as respetivas políticas antes de lhes fornecer dados pessoais.

13. Alterações a esta política

A presente política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. Quando as alterações sejam relevantes, serão divulgadas por meios adequados. A data da versão mais recente será indicada no início da página.

14. Identificação e contactos

Proprietário: Hugo Silva — Nó Digital

Email: hugosilva2320@gmail.com

Telefone: +351 911 820 236 (chamada para rede móvel nacional)

Localização: Porto, Portugal